TCU questiona possíveis irregularidades no Sivam

29/04/2008 | 13869 pessoas já leram esta notícia. | 25 usuário(s) ON-line nesta página

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O titular da 3° Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Edson Franklin Almeida, disse há pouco que o órgão começou a acompanhar as ações do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) em 1995 e, desde então, realizou 16 auditorias em prazos e contratos. Segundo ele, o último trabalho do TCU sobre o sistema ainda não foi julgado e, por esse motivo, as informações não foram levadas para a audiência na Comissão da Amazônia, que discute neste momento os problemas de defesa e vigilância da região.

Almeida não informou quando foi realizada a última auditoria, mas disse que se questiona o recebimento de produtos diferentes dos contratados e a existência de centros de operação inoperantes. Ele disse, no entanto, que os parlamentares podem solicitá-la ao TCU.

Ausência
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), um dos parlamentares que sugeriram a audiência, lamentou a pouca presença do Estado na região amazônica. Para comparar, ele disse que apenas no estado do Rio existem 57 mil homens do Exército, enquanto em toda a região amazônica há 25 mil.

Ele disse ainda que a Polícia Federal no Amazonas não possui um helicóptero e que o Ibama tem apenas quatro helicópteros para atender todo o País. "A gente conversa muito sobre a Amazônia, mas a minha impressão é que o orçamento para a região é muito pequeno em relação à sua extensão e importância", disse.

A presidente da Comissão da Amazônia, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), pediu aos participantes da audiência que encaminhem ao colegiado informações sobre as deficiências orçamentárias enfrentadas pelos órgãos que atuam na região. Ela espera que a comissão possa trabalhar em parceria com esses órgãos para sanar a deficiência.

A audiência ocorre no plenário 11.