Temer e Cármen Lúcia acertam responsabilidades e saídas para a profusão de crises

10/01/2017 | 1452 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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Foto: Beto Barata / Presidência

O Brasil lucra quando os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal têm boas relações institucionais e, mais ainda, se respeitam e conversam livremente sobre assuntos que dizem respeito a um País tão convulsionado. Michel Temer e Cármen Lúcia já conversaram por quatro horas no ano passado e voltaram a se encontrar no sábado, por duas horas, na casa da presidente do Supremo. Aliás, na cozinha, enquanto ela fazia pessoalmente o cafezinho.

Entre vários temas comuns, dois são mais urgentes e já tinham sido discutidos em reuniões preliminares de Cármen Lúcia com ministros e representantes do Executivo: a crise dos Estados e a crise de segurança, destampada com o massacre de 56 presos em Manaus no primeiro dia do ano e abordada com Alexandre de Moraes (Justiça). Incluem-se aí a crise do sistema prisional e o Plano Nacional de Segurança, que foi anunciado pelo Executivo semana passada, mas foi uma ideia lançada pela ministra.

Há um consenso de que o sistema prisional é um caos e de que o Brasil, além de abandonar presos e presídios à própria sorte, também "prende muito e prende mal", como Moraes não cansa de repetir. Mas não há consenso sobre a necessidade de construir mais penitenciárias numa época de falta de recursos e de excesso de presídios caindo aos pedaços, carentes de manutenção. Ou até de presídios novos em folha, mas sem condições de entrar em operação.

Ontem mesmo, Temer anunciava a construção no Rio Grande do Sul de uma das cinco novas penitenciárias de segurança máxima do Plano de Segurança, enquanto a nova Penitenciária Feminina de Lajeado, a 118 km de Porto Alegre, foi inaugurada em novembro, com 84 vagas, mas só agora começa a receber as sete primeiras detentas, por falta de agentes, funcionários, verbas, equipamentos. Antes de construir uma nova, não é melhor cuidar das existentes?

Outro tema óbvio entre Temer e Cármen Lúcia foi a facilidade com que se fala em superpopulação carcerária e em presos provisórios ou até que já cumpriram pena e continuam enclausurados - todos pobres, evidentemente. Ninguém discorda do diagnóstico, mas os números são considerados "chutes" e Cármen Lúcia já se reuniu com o presidente do IBGE e com o comandante do Exército para ainda neste mês assinar o protocolo para um grande censo penitenciário no País, com apoio de ONGs e igrejas que tenham acesso aos presos.

Outro tema entre os presidentes da República e do STF foi a crise dos Estados. O Rio de Janeiro não paga salários de algumas categorias desde outubro/novembro, mas a União sustou dois repasses para o Estado, um de R$ 192 milhões, outro de R$ 181 milhões, e a crise caiu no colo de Cármen Lúcia na primeira semana do ano. Espremida entre Rio e Planalto, ela deu uma liminar liberando os recursos, mas prevendo um prazo para as partes se acertarem. Em seguida, recebeu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que ontem fechou com o governador Pezão um acordo que pode servir de base para as negociações da União com outros Estados.

Por falar em governador, não se sabe o que falaram Temer e Cármen Lúcia especificamente sobre o massacre de Manaus - onde a ministra reuniu-se com presidentes de tribunais de Justiça - , mas uma coisa é certa: Executivo, Judiciário e Legislativo continuam achando que o que ocorreu não foi uma rebelião convencional.

As autoridades liberaram as visitas de fim de ano, apesar das informações de que haveria fugas os líderes tinham armas de fogo, mas só usaram armas brancas não houve registro de reféns e parece inédita uma rebelião sem lista de reivindicações... Tudo esquisito. Aliás, tudo anda muitíssimo esquisito e o temor é de que Manaus seja laboratório para futuros massacres.