Thomaz Bastos vai ajudar presidente Lula a escolher substitutos no STF

24/01/2006 | 9286 pessoas já leram esta notícia. | 14 usuário(s) ON-line nesta página

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BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, retorna hoje de férias com uma difícil missão: auxiliar o presidente Lula na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula já obteve de Bastos uma lista com 11 nomes iniciais. O ministro da Justiça já conversou com todos da lista em audiências informais realizadas no fim do ano passado. O ministro, por cavalheirismo, não está confirmando os nomes da lista, informou a sua assessoria. Mas, a tendência é que os nomes sejam de pessoas comprometidas com o projeto de reforma do Judiciário.

Dentro do governo, os nomes mais fortes são o advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, e do subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Sergio Renault. Costa teria pouca resistência para ser aprovado no Senado. Renault foi secretário da Reforma do Judiciário, nomeado por Bastos para a função. Outro ponto ao seu favor é a proximidade com Lula e com a ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, a quem assessora diariamente. No entanto, pesa contra Renault a reprovação de seu nome para o Conselho Nacional de Justiça, quando foi indicado pelo governo e derrotado em votação na Câmara.

Fora do governo, os nomes mais fortes são dos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Luiz Fachin. Manuel Alceu recusou o posto de ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Preferiu continuar na advocacia. Ele foi secretário de Justiça de São Paulo e é próximo de Bastos. Paranaense, Fachin está bem cotado dentro do STF. O jurista Luís Roberto Barroso, do Rio de Janeiro, seria um terceiro nome entre os juristas.

Há apostas de nomes do próprio Judiciário. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux e Cesar Rocha estão entre os cotados. No fim de 2004, Fux deu um longo e importante voto num caso de interesse do governo. Ele foi contrário às empresas que queriam usar créditos de IPI nas exportações - uma tese que representava pelo menos R$ 5 bilhões anuais de arrecadação, segundo estimativas da Procuradoria da Fazenda. Rocha é outro nome no páreo.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) aprovou o nome do presidente do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, desembargador Wladimir Passos de Freitas, como o preferido da categoria. Há a expectativa de que um desembargador do Nordeste também entre na disputa.

Por fim, há listas de mulheres e de políticos. As procuradores Carmen Lúcia Antunes Rocha e Misabel Derzi são candidatas desde os anos FHC. Os petistas Tarso Genro, Luiz Eduardo Greenhalgh e Sigmaringa Seixas estavam cotados, mas a oposição já sinalizou que irá criar sérias dificuldades para a aprovação de seus nomes no Senado.

O desafio de Bastos será reduzir a lista e definir se a primeira indicação será feita nesta semana em que será aberta a primeira vaga, com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso. Ele completará 70 anos na sexta-feira e deixará o STF compulsoriamente. Assim, o novo nome poderá ser anunciado até o início da semana que vem.

A outra hipótese é o governo esperar a abertura de outras duas vagas, com as antecipações das aposentadorias dos ministros Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim, previstas para o fim de março. Jobim pode deixar o STF para se candidatar. Pertence já revelou a assessores a disposição de sair do tribunal. Um dos motivos seria o excesso de processos repetitivos para julgar.

(Juliano Basile | Valor Econômico )