TJ-BA inaugura Extensão de Juizado do Consumidor

06/08/2008 | 10958 pessoas já leram esta notícia. | 36 usuário(s) ON-line nesta página

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, inaugurou ontem (05/08), a Extensão do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor do bairro de Brotas, em Salvador, que tem como função antecipar as audiências de instrução e julgamento agendadas para o período de 2009 a 2012.

A unidade começou a funcionar em quatro das oito salas de conciliação previstas, e realiza uma média diária de 90 audiências. Em pleno funcionamento, este número diário chegará a 190, o que significa 5 mil audiências por mês. O expediente é das 7h às 19 h, com 40 funcionários, entre juízes, conciliadores, digitadores, supervisores, secretários, recepcionistas e apoio, sob a coordenação do juiz Eduardo Gesteira.

No discurso de inauguração, a presidente do TJBA, Sílvia Zarif informou que, nos juizados de Salvador tramitam 300 mil processos, o que é quase 20% do total registrado no primeiro grau em todo o estado da Bahia. Segundo ela, há disposição do TJ em promover acordos entres as partes no lugar das sentenças e disse que a Bahia pretende realizar 60 mil audiências na Semana Nacional de Conciliação, que vai de 1º a 5 de dezembro.

Falou também das recentes inaugurações de serviços no Estado, entre elas o Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Feira de Santana, no último dia 30. Ao final, a presidente citou a aprovação, na semana passada, de 22 projetos apresentados pela Comissão de Informática do TJ, dizendo que todas essas ações contribuem para melhorar a imagem da Justiça baiana.

A juíza corregedora Mariana Teixeira, que coordena os Juizados Especiais, declarou, por sua vez, que inicialmente a Extensão Brotas vai trabalhar com 10 mil processos para reduzir o acervo já existente. E a proposta é de, em 2009, marcar audiências de instrução para 60 dias.