TJBA realizará campanha de combate à violência contra a mulher no carnaval

01/03/2011 | 2470 pessoas já leram esta notícia. | 2 usuário(s) ON-line nesta página

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Com o slogan “Mulher é para se cuidar”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o governo estadual da Bahia, está realizando campanha de combate à violência contra a mulher. A campanha, que também conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de explicar para a população o que é a violência contra a mulher, bem como aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, que coíbe este tipo de prática e pune os agressores).

 

Iniciada na última terça-feira (22/02), em Salvador, a campanha centralizará suas atividades na terça-feira de carnaval – que este ano cai no dia 8 de março, conhecido como Dia Internacional da Mulher. Ocasião em que está prevista a divulgação de material de conscientização sobre a Lei 11.340, bem como distribuição de camisetas referentes ao tema por todo o circuito da folia da capital baiana.

 

Atendimento - Também estão sendo programados debates nas principais emissoras de rádio e TV da Bahia sobre a Lei Maria da Penha e o trabalho de combate à violência contra a mulher. Além disso, haverá ampla divulgação da rede de locais de atendimentos às mulheres que passam por esse tipo de situação, existentes em todo o país.

 

A aplicação da Lei Maria da Penha e o funcionamento dos juizados e varas de violência doméstica contra a mulher – criados nos tribunais de justiça brasileiros depois da sanção da lei - são monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ programa para o próximo dia 22 de março a realização da quinta edição da sua Jornada Maria da Penha, evento em que, tradicionalmente, são debatidos vários aspectos jurídicos relacionados à referida legislação.