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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. A obra vai permitir maior celeridade na prestação do serviço juriosdicional.
O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com capacidade para 130 pessoas, além de ambientes para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE).
De acordo com a diretora do Departamento de Engenharia do TJCE, Ana Waleska Feitosa Batista, o edifício obedece às normas de acessibilidade, com banheiros adaptados e rampas. O prédio dispõe de acesso independente para veículos que conduzirão presos a audiências e julgamentos, além de celas para detentos. Disponibiliza ainda estacionamento coberto para magistrados, servidores e advogados.
Para a construção do Fórum foram investidos R$ 2.920.688,24. O terreno onde está situado o edifício foi doado pela Prefeitura de Aquiraz e abrigará o Centro Administrativo da cidade, no qual serão construídos os prédios do Executivo e do Legislativo municipal.
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