TJMA julga 31 mil processos antigos em seis meses

04/02/2010 | 6757 pessoas já leram esta notícia. | 66 usuário(s) ON-line nesta página

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, em seis meses, 31,4 mil processos distribuídos na Justiça estadual de primeiro e segundo graus até dezembro de 2005. A solução dessa demanda representa 51,49% dos processos incluídos na Meta 2 definida pelo Poder Judiciário em fevereiro do ano passado. O balanço, considerado positivo, foi feito pelo juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bogea, gestor da Meta 2.

O juiz Raimundo Bogéa justifica que, por motivos administrativos e outras prioridades estabelecidas, o TJMA começou os julgamentos apenas no mês de julho de 2009, enquanto alguns tribunais do país iniciaram em março e não alcançaram o mesmo patamar da corte maranhense.

"Considero um bom desempenho, obtido graças ao esforço da grande maioria dos juízes, da presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral de Justiça, que não mediram esforços e disponibilizaram o apoio humano e recursos materiais para o cumprimento da meta", avalia o magistrado.

O juiz acrescentou que os juízes relataram diversos motivos para o não cumprimento da meta em algumas comarcas, entre os quais a dificuldade de localização dos réus e a demora na devolução dos autos pelos advogados, Ministério Público, Defensoria Pública etc. As justificativas pelo saldo que restou por julgar foram informadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJJ) nesta sexta-feira (29/01),quando chegou ao fim o prazo para envio do relatório com os dados sobre os processos incluídos na Meta 2.

APOIO - Para cumprir a meta, servidores do Núcleo de Apoio à Justiça de 1º Grau foram deslocados para o interior do estado para auxiliar na preparação dos processos e na elaboração de minutas de sentenças a serem homologadas pelos magistrados. Outra medida foi a designação dos novos juízes, aprovados no último concurso para auxiliarem os julgamentos nas comarcas com maior quantidade de processos.

A Meta 2 foi estabelecida pelo Poder Judiciário durante o II Encontro Nacional do Judiciário e previa o julgamento de todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2005 no âmbito da Justiça dos estados.