O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento de 20 vagas de juiz inicialmente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28/01), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Este será o 52º concurso para o cargo de magistrado promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cespe), órgão da Universidade de Brasília (UnB).
"Nos próximos dias, representantes da Cespe/UnB virão a João Pessoa para firmar convênio com o Tribunal", disse Ramalho Júnior, que preside a Comissão Organizadora do Concurso, formada ainda, pelos desembargadores Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho, e pelo advogado Fernando Antônio de Vasconcelos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
O concurso será realizado com base na Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Ramalho Júnior esclareceu que será evidente, com o decorrer do tempo, a convocação de outros candidatos classificados no certame. "Encontra-se em conclusão o projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), que está criando novas unidades judiciárias e cargos de magistrado", afirmou.
O presidente do TJPB reconhece que faltam magistrados para atender à demanda judicial na Paraíba. "De imediato, os 20 novos juízes preencherão as comarcas que, atualmente, estão vagas. No entanto, necessitamos de mais", afirmou.
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