Tribunal da Cidadania empossa três novos ministros nesta quarta-feira (28)

28/08/2013 | 1377 pessoas já leram esta notícia. | 5 usuário(s) ON-line nesta página

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Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz tomam posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (28). A solenidade, que ocorre às 18h no Pleno do Tribunal, contará com a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil.

Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo Pleno do STJ.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Moura Ribeiro vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda Regina Costa, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi nomeada para o lugar de Teori Zavascki, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) Rogerio Schietti, procurador do Ministério Público do Distrito Federal, toma posse em substituição ao ministro Cesar Asfor Rocha, oriundo da advocacia.

Colegiados completos

Com a posse dos três novos membros, pela primeira vez em seis anos, todos os órgãos julgadores do STJ estarão com sua composição completa. Desde 2007, valendo-se de faculdade prevista em seu Regimento Interno, o Tribunal tem convocado juízes de tribunais regionais federais ou desembargadores de tribunais estaduais para completar os órgãos fracionários em caso de vaga ou afastamento prolongado de ministro.

Estarão presentes à solenidade o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando a presidenta Dilma o ministro Ricardo Lewandowski, em nome da presidência do STF o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, entre outros.

A cerimônia de posse terá a duração de cerca de meia hora e será transmitida ao vivo pela internet, no canal do STJ no YouTube, a partir das 17h45.

Os ministros empossados vão compor a Terceira Seção, colegiado que analisa questões de direito penal.