O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) assinou, recentemente, contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/Unb) para a realização do próximo concurso para juiz substituto, que deve ter início em setembro.
Segundo o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, presidente da comissão organizadora do concurso, a Cespe/Unb é uma instituição extremamente idônea, com grande credibilidade em realização de concursos públicos em todo o país. "Estamos lidando com uma das instituições mais renomadas e confiáveis do Brasil, no que diz respeito a concursos públicos, especialmente os de nível superior", explicou o magistrado.
O edital que ordena o certame deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado até a primeira quinzena de agosto e deve conter, entre outras alterações, a realização de uma sindicância sobre a vida dos candidatos e de curso de formação, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), ambos em caráter eliminatório. Inicialmente, serão ofertadas 15 vagas, todas para juízes substitutos de primeira entrância.
"A idéia da presidência do TJ/AL é tornar o concurso público para juiz substituto mais freqüente, sempre que houver uma necessidade, por motivo de aposentadoria ou de exoneração, dando maior mobilidade ao Judiciário. Queremos fomentar a cultura de que fazer concursos públicos é importante, principalmente para oxigenar a magistratura alagoana", enfatizou Alberto Jorge Correia.
A comissão, composta ainda pelos juízes Léo Denisson Bezerra, Maurício Breda e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), advogado Francisco Malaquias de Almeida Júnior, deve ser reunir para definir os últimos pontos do concurso antes da publicação do edital.
Comarcas de Primeira Entrância
"Nossa intenção é que esse concurso seja mais breve que o anterior, pois meu desejo é deixar todas as comarcas de primeira entrância de Alagoas com juízes substitutos", enfatizou o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.
O concurso se inicia com a etapa das Provas Escritas, que devem ser de três tipos: Objetiva, Discursiva e Prática. Outra novidade do novo certame é a realização das Provas Discursiva e Prática em dois horários, evitando que os candidatos não possam concluir a tempo o exame. "No último concurso os candidatos reclamaram do pouco tempo para concluir as provas abertas. Desta vez eles terão dois dias consecutivos para executá-las", explicou o juiz Alberto Jorge.
Após as Provas Escritas, haverá a sindicância que investigará a conduta social e os antecedentes dos candidatos e os Exames Médicos e Psicotécnicos, todos em caráter eliminatório. O certame prosseguirá com a prova de títulos (classificatória) e o curso de aproximadamente 45 dias na Esmal, também em caráter eliminatório.
Mais informações através do endereço eletrônico www.tj.al.gov.br.
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