TRT de Campinas tem 8.154 audiências agendadas na Semana de Conciliação

17/09/2009 | 4930 pessoas já leram esta notícia. | 56 usuário(s) ON-line nesta página

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As 153 Varas do Trabalho, os cinco postos avançados da Justiça do Trabalho da 15ª Região e os juízes de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho participam, até sexta-feira (18), da Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O movimento, já em sua quarta edição, é um esforço concentrado visando reduzir o grande número de processos que tramitam no Judiciário brasileiro, e deve mobilizar todos os 91 tribunais do País.

Desta vez, o objetivo principal da campanha será cumprir a Meta
2. Segunda das dez metas traçadas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG), em fevereiro deste ano, a Meta 2 preconiza que devem ser resolvidos, ainda este ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça, de modo a assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”.

Durante a Semana, além das audiências que já haviam sido designadas para o período (iniciais, de instrução ou de julgamento), as 158 unidades do Judiciário Trabalhista da 15ª Região agendaram a realização de mais 8.154 audiências conciliatórias, em pauta normal ou extraordinária. Dessas audiências, 2.350 referem-se a processos alvo da Meta 2. As demais incluem todo tipo de processo, inclusive de execução, agendados em função da possibilidade de resultarem em acordo. No decorrer da semana, mesmo que o processo não esteja na pauta, as partes que conseguirem celebrar previamente uma composição poderão se dirigir ao juízo em que a ação se encontra e solicitar a
homologação do acordo.

A partir de terça-feira, dia 15, o Serviço de Informação e Estatísticas do Tribunal divulgará diariamente os resultados parciais obtidos com o movimento.

 

Luiz Manoel Guimarães, do TRT da 15ª Região