TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer, concedendo mais tempo de defesa

04/04/2017 | 951 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

Mesmo com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou nesta terça-feira (4/4) um pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de concessão de mais prazo para a apresentação das alegações finais, e o julgamento sobre a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Michel Temer, eleita em 2014, fica adiado.

Os sete ministros da Corte aceitaram a solicitação e passaram a debater o prazo  a ser dado para a defesa, que ficou definido em cinco dias. O plenário também aprovou as oitivas do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, de André Santana e de Monica Moura.

Após essas decisões, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, encerrou a primeira sessão do julgamento por volta das 11h15. A Corte volta a se reunir ainda hoje (terça-feira 4), a partir das 19h.

Os advogados de Dilma pediam um prazo de cinco dias, e não de dois, como foi dado inicialmente. A alegação da defesa, que saiu vitoriosa em seu pleito, foi de que houve a reunião de quatro ações no processo, então os prazos a serem seguidos deveriam ser os da AIME (Ação de Impugnação Mandato Eletivo), de cinco dias, e não os da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).

O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal. Mesmo com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.