Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram nessa quinta-feira (4) pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em mais 127 municípios. Desses, 82 são do Piauí, onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia pedido o auxílio de homens do Exército e da Marinha para 143 cidades. Diante de ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reiterando a necessidade de garantir a segurança especialmente nessas 82 localidades, os ministros decidiram pelo envio das tropas.
Também foram autorizadas tropas para municípios do Rio Grande do Norte, Pará, de Alagoas, Sergipe, da Paraíba, do Maranhão e Amazonas. Com eles, chegam a 394 os municípios brasileiros que receberão o auxílio das forças federais para garantir a ordem e a paz durante o pleito de domingo (7).
Em apenas dois casos foi autorizado o envio das tropas antes do dia das eleições: no Rio de Janeiro e em Tocantinópolis (TO). Nos dois casos foi considerado o aumento da tensão e da violência nos dias que antecedem a eleição.
Em todos os casos aprovados, os ministros consideraram a opinião dos governadores. Na última sessão administrativa, eles chegaram a aprovar o envio de tropas para alguns municípios onde os governadores garantiam que eram capazes de manter a ordem. Nessa decisão, no entanto, os ministros procuraram seguir a jurisprudência comum no tribunal e autorizaram a presença de militares apenas onde houve a anuência dos governadores.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...