Tucanos impõem condições para retorno da CPMF

14/12/2007 | 1879 pessoas já leram esta notícia. | 33 usuário(s) ON-line nesta página

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O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse ontem (13) que, passada a votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os tucanos estão abertos para negociar com o governo a redução da carga tributária, desonerações e mais recursos para a saúde, inclusive com a volta da CPMF.

Para que a contribuição volte, no entanto, Virgílio avalia que a arrecadação teria de ser integralmente aplicada na saúde e que o tributo vigoraria somente até a aprovação da reforma tributária. Ele também apontou outras exigências para ressuscitar a CPMF. “É preciso outros compromissos como redutor de gastos públicos, enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal e desoneração tributária", disse.

O governo tentou negociar várias vezes com o PSDB o apoio para a aprovação da CPMF, propôs destinar a totalidade dos recursos da contribuição para a saúde e reduzir o prazo de vigência do tributo para um ano até que se fizesse a reforma tributária. O PSDB se reuniu também por diversas vezes, mas, em plenário, votou fechado contra a CPMF, mesmo após a proposta ser oficializada pelo governo.

A justificativa do líder tucano para não permitir a prorrogação da CPMF foi o prazo apertado para analisar as contrapropostas do governo, que chegaram ao Senado pouco antes do início da votação. "Ontem não dava para fazer nada em cima da perna", destacou.

O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que o partido chegou a apresentar propostas ao governo para destinar os recursos da CPMF apenas para a saúde, mas que o governo, na época, não aceitou negociar. "Quando o PSDB levou a proposta, o governo não aceitou negociar, quando o governo propôs já era tarde demais e não havia mais tempo de alterar a prorrogação da CPMF. Por isso nossa posição foi intransigente", justificou.