Acontece de 18 a 21 de outubro, em Salvador, o XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, evento tradicional que trará discussão temas como intervenções estatais na liberdade, improbidade administrativa, regime diferenciado de contratações públicas, controle da administração pública, uso de bens públicos por particulares, administração pública e sustentabilidade e regime jurídico do pré-sal. Informações completas podem ser obtidas no hot site do evento.
Programação divulgada:
DIA 18/10
17h30- Credenciamento e Entrega do Material
18h30 Abertura, com a presença de autoridades
Execução do Hino Nacional
Palavra do Presidente do IBDA - Prof. Márcio Cammarosano
19h CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Vice-Presidente da República: Michel Temer (a confirmar)
A Reforma Política
DIA 19/10
8h30 - CONFERÊNCIAS
Presidente de Mesa: Francisco Taveira Neto
Clovis Beznos- Intervenções Estatais na Liberdade
Sérgio Ferraz- Cidadania e Desenvolvimento
10h - MESA DE DEBATES: Improbidade Administrativa
Mediador: Daniel Hachem
José Roberto Pimenta Oliveira
Maria Fernanda Pires
Florivaldo Dutra de Araújo
Pedro Paulo de Almeida Dutra
12h ALMOÇO
14h - PAINEL: Licitação e Contratos Administrativos
Presidente de Mesa: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira
Cristiana Fortini ndash Inovações da Lei nº 12.349/2010
Maurício Zockunndash Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Antônio Carlos Cintra do Amaral ndash Contratações de serviços de advocacia
Joel de Menezes Niebuhr ndash Licitações para serviços de publicidade: Lei nº 12.232/10
Perguntas e Respostas
15h45 - Intervalo para café
16h - MESA DE DEBATES: Controle da Administração Pública
Mediador: Edgar Guimarães
Luciano Ferraz
José Sérgio Monte Alegre
Rodrigo Valgas
Júlio César dos Santos Esteves
Ministro André Luis de Carvalho (TCU) (a confirmar)
17h30 - CONFERÊNCIAS
Presidente de Mesa: (a confirmar)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro- Uso de bens públicos por particulares
Juarez Freitas- Administração Pública e Sustentabilidade
DIA 20/10
8h30 - CONFERÊNCIAS
Presidente de Mesa: ( a confirmar)
Adilson Dallari- Processo Administrativo e Estado de Direito
Romeu Felipe Bacellar Filho- Processo Administrativo Disciplinar
10h - MESA DE DEBATES: Regime Jurídico do Pré-sal
Mediador: Luis Manuel Fonseca Pires
Letícia Queiroz de Andrade
Daniel Ferreira
João Batista Gomes Moreira
José dos Santos Carvalho Filho
12h - ALMOÇO
14h - MESA DE DEBATES: Servidores Públicos: Pessoal temporário e Cargos em Comissão
Mediador: Jader Guimarães
Eurico Bitencourt Neto
Maria Cristina Oliveira
José Nilo de Castro
Raquel Dias da Silveira Motta
15h45 - Intervalo para café
16h - PAINEL: Responsabilidade Civil do Estado
Presidente de Mesa: Rafael Valim
Weida Zancaner - Responsabilidade do Estado por intervir ou não no domínio econômico
Regina Ferrari ndash Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Clegravemerson Merlin Clegraveve ndash Responsabilidade do Estado pelo exercício da função judicial
Luís Roberto Barroso ndash Responsabilidade do Estado pelo exercício de competências normativas
17h30 - PAINEL: Organização da Administração Pública
Presidente de Mesa: Emerson Gabardo
Paulo Modesto- Administração Pública: Aspectos gerais da proposta de nova organização
Carlos Ari Sundfeld- Administração Pública entre os regimes público e privado
Sérgio D’Andréa Ferreira- Fundações Governamentais
Ricardo Marcondesndash Entidades paraestatais e entidades de colaboração
DIA 21/10
08h30 - MESA DE DEBATES: Direitos Sociais, Desenvolvimento Urbano e Saneamento Básico
Mediador: Georges Louis Hage Humbert
Pedro Serrano
Daniela Libório
Flávio Henrique Unes Pereira
Carolina Zancaner Zockun
Antônia Pereira
10h - CONFERÊNCIAS
Presidente de Mesa: ( a confirmar)
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha- Direitos Fundamentais e Cidadania
Ministro Carlos Ayres Brito- Estado Liberal, Social e Solidário
12h ALMOÇO
14h - PAINEL: Serviço Público
Presidente de Mesa: Ministro Aroldo Cedraz ( a confirmar)
Paulo Motta ndash Parcerias Público ndash privadas: questões polêmicas
Dinorá Grottindash Responsabilidades do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço
Silvio Luiz Ferreira da Rocha ndash Exploração de serviço público por entidades do terceiro setor
Valmir Pontes Filho ndash Qualificação ou desqualificação de atividades como serviço público ndash limites constitucionais
Perguntas e Respostas
16h - Intervalo para café
16h15 - Homenagens
Presidente de Mesa: (a confirmar)
Homenagem especial à Profordf. Alice Gonzáles Borges
Homenagem ao Prof. Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam)
16h45 - Premiação de Monografias
17h - CONFERÊNCIA
Presidente de Mesa: (a confirmar)
Ministro José Eduardo Martins Cardozo
17h45 - CONFERÊNCIA
Presidente de Mesa: Yara Stroppa
Celso Antônio Bandeira de Mello
18h45 Encerramento
Palavra do Presidente do IBDA Márcio Cammarosano
Obs.:A apresentação das Teses ocorrerá paralelamente ao Congresso, no dia 21/10 das 16h às 17h.
Comissão Científica:
Adriana Schier
Alexandre Levin
Egle Monteiro
Flávia Cammarosano
Júlia Plenamente
Mariana Mencio
Renata Porto Adri
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