XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

18/10/2011 | 4485 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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Acontece de 18 a 21 de outubro, em Salvador, o XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, evento tradicional que trará discussão temas como intervenções estatais na liberdade, improbidade administrativa, regime diferenciado de contratações públicas, controle da administração pública, uso de bens públicos por particulares, administração pública e sustentabilidade e regime jurídico do pré-sal. Informações completas podem ser obtidas no hot site do evento.

Programação divulgada:

DIA 18/10

17h30- Credenciamento e Entrega do Material

18h30  Abertura, com a presença de autoridades     

Execução do Hino Nacional

Palavra do Presidente do IBDA - Prof. Márcio Cammarosano

19h CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Vice-Presidente da República: Michel Temer (a confirmar)

A Reforma Política

DIA 19/10

8h30 - CONFERÊNCIAS

Presidente de Mesa: Francisco Taveira Neto

Clovis Beznos- Intervenções Estatais na Liberdade

Sérgio Ferraz- Cidadania e Desenvolvimento


10h - MESA DE DEBATES: Improbidade Administrativa

Mediador: Daniel Hachem

José Roberto Pimenta Oliveira

Maria Fernanda Pires

Florivaldo Dutra de Araújo

Pedro Paulo de Almeida Dutra


12h ALMOÇO

14h - PAINEL: Licitação e Contratos Administrativos

Presidente de Mesa: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira

Cristiana Fortini ndash Inovações da Lei nº 12.349/2010

Maurício Zockunndash Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Antônio Carlos Cintra do Amaral ndash Contratações de serviços de advocacia

Joel de Menezes Niebuhr ndash Licitações para serviços de publicidade: Lei nº 12.232/10

Perguntas e Respostas


15h45 - Intervalo para café


16h - MESA DE DEBATES: Controle da Administração Pública

Mediador: Edgar Guimarães

Luciano Ferraz

José Sérgio Monte Alegre

Rodrigo Valgas

Júlio César dos Santos Esteves

Ministro André Luis de Carvalho (TCU) (a confirmar)


17h30 - CONFERÊNCIAS

Presidente de Mesa:  (a confirmar)

Maria Sylvia Zanella Di Pietro- Uso de bens públicos por particulares

Juarez Freitas- Administração Pública e Sustentabilidade

 

DIA 20/10

8h30 - CONFERÊNCIAS

Presidente de Mesa: ( a confirmar)

Adilson Dallari- Processo Administrativo e Estado de Direito

Romeu Felipe Bacellar Filho- Processo Administrativo Disciplinar



10h - MESA DE DEBATES: Regime Jurídico do Pré-sal

Mediador: Luis Manuel Fonseca Pires

Letícia Queiroz de Andrade

Daniel Ferreira

João Batista Gomes Moreira

José dos Santos Carvalho Filho


12h - ALMOÇO

14h - MESA DE DEBATES: Servidores Públicos: Pessoal temporário e Cargos em Comissão

Mediador: Jader Guimarães

Eurico Bitencourt Neto

Maria Cristina Oliveira

José Nilo de Castro

Raquel Dias da Silveira Motta


15h45 - Intervalo para café

16h - PAINEL: Responsabilidade Civil do Estado

Presidente de Mesa: Rafael Valim

Weida Zancaner  - Responsabilidade do Estado por intervir ou não no domínio econômico

Regina Ferrari ndash Responsabilidade do Estado por dano ambiental

Clegravemerson Merlin Clegraveve ndash Responsabilidade do Estado pelo exercício da função judicial

Luís Roberto Barroso ndash Responsabilidade do Estado pelo exercício de competências normativas


17h30 - PAINEL: Organização da Administração Pública

Presidente de Mesa: Emerson Gabardo

Paulo Modesto- Administração Pública:  Aspectos gerais da proposta de nova organização

Carlos Ari Sundfeld- Administração Pública entre os regimes público e privado

Sérgio D’Andréa Ferreira- Fundações Governamentais

Ricardo Marcondesndash Entidades paraestatais e entidades de colaboração

 

DIA 21/10

08h30 - MESA DE DEBATES: Direitos Sociais, Desenvolvimento Urbano e Saneamento Básico

Mediador: Georges Louis Hage Humbert

Pedro Serrano

Daniela Libório

Flávio Henrique Unes Pereira

Carolina Zancaner Zockun

Antônia Pereira


10h - CONFERÊNCIAS

Presidente de Mesa: ( a confirmar)

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha- Direitos Fundamentais e Cidadania

Ministro Carlos Ayres Brito- Estado Liberal, Social e Solidário


12h ALMOÇO

14h - PAINEL: Serviço Público

Presidente de Mesa: Ministro Aroldo Cedraz ( a confirmar)

Paulo Motta ndash Parcerias Público ndash privadas: questões polêmicas

Dinorá Grottindash Responsabilidades do concessionário por danos a terceiros, usuários e não usuários do serviço

Silvio Luiz Ferreira da Rocha ndash Exploração de serviço público por entidades do terceiro setor

Valmir Pontes Filho ndash Qualificação ou desqualificação de atividades como serviço público ndash limites constitucionais

Perguntas e Respostas



16h - Intervalo para café


16h15 - Homenagens

Presidente de Mesa: (a confirmar)

Homenagem especial à Profordf. Alice Gonzáles Borges

Homenagem ao Prof. Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam)


16h45 - Premiação de Monografias

17h - CONFERÊNCIA

Presidente de Mesa: (a confirmar)

Ministro José Eduardo Martins Cardozo

 

17h45 - CONFERÊNCIA

Presidente de Mesa: Yara Stroppa

Celso Antônio Bandeira de Mello


18h45 Encerramento

Palavra do Presidente do IBDA Márcio Cammarosano

Obs.:A apresentação das Teses ocorrerá paralelamente ao Congresso, no dia 21/10 das 16h às 17h.

Comissão Científica:

Adriana Schier
Alexandre Levin
Egle Monteiro
Flávia Cammarosano
Júlia Plenamente
Mariana Mencio
Renata Porto Adri