Mestre (mestrado Pré-bolonha) e Doutoranda em Ciências Jurídico-políticas Pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO PÚBLICO EUROPEU, PORTUGUÊS E BRASILEIRO. A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL POR PREJUÍZOS CAUSADOS AOS LICITANTES NO BRASIL
Profa.
Marta Cristina Jesus Santiago (BA)
REDE Edição: 39 | jul/ago/set 2014 1502 Visualizações
A HARMONIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MISTO PORTUGUÊS: O recurso obrigatório do Ministério Público e o Processo de Generalização
Profa.
Marta Cristina Jesus Santiago (BA)
REDE Edição: 14 | abr/mai/jun 2008 3061 Visualizações