|
|
|
Professor Livre-docente Pela Usp. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Ufrgs. Doutor em Direito Pela Universidade de Munique (alemanha). Visitin Scholar na Harvard Law School.
994 Visualizações
|
Ver video 993 Humberto Ávila (RS) Segurança Jurídica e Regulação Econômica: o Controle da Discricionaridade das Agências Reguladoras e Seus Limites |
Ver video 974 Humberto Ávila (RS) Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário Brasileiro |
Ver video 389 Humberto Ávila (RS) Desenho de Indicadores de Segurança Jurídica no Estado Federal: Modelos de Concentração e Equilíbrio |
|
|
Ver video 948 Humberto Ávila (RS) Levando o Administrador Público a Sério: a Justa Medida do Controle Judicial dos Atos Administrativos na Teoria dos Princípios |
Ver video 518 Humberto Ávila (RS) Jurisdição Constitucional e Modulação de Efeitos: Aspectos Inovadores |
Ver video 1175 Humberto Ávila (RS) Repensando os Princípios Constitucionais Tributários: Balanço Crítico da Teoria dos Princípios e Seu Abuso na Doutrina Brasileira |
|
|
Ver video 4234 Humberto Ávila (RS) Ponderação de Interesses, Segurança Jurídica e Princípio Democrático |
Ver video 3090 Humberto Ávila (RS) Limites do Princípio da Solidariedade na Instituição de Contribuições Sociais |
