Professor de Direito Administrativo da Ufba. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Doutorando em Direito Público Pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público da Bahia. Diretor-geral da Revista Brasileira de Direito Público. Editor do Site Direitodoestado.com.br
4268 Visualizações
Ver video 306 Paulo Modesto (BA) Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais e Estaduais no Brasil e Princípio Federativo |
Ver video 996 Paulo Modesto (BA) A Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Seu Controle e Seu Impacto Sobre a Atual e As Novas Gerações de Servidores Públicos |
Ver video 574 Paulo Modesto (BA) A Obrigação de Serviços Mínimos como Técnica de Regulação da Greve nos Serviços Essenciais |
|
Ver video 678 Paulo Modesto (BA) Regime Jurídico do Abono de Permanência Instituído Pela Ec 41/2003 (reforma da Previdência): Avaliação Crítica de Decisões Recentes do Stj |
Ver video 1015 Paulo Modesto (BA) Controle da Previdência Complementar dos Servidores Públicos: Implicações da Aprovação do Novo Regime de Previdência |
Ver video 319 Paulo Modesto (BA) A Participação Popular como Requisito de Validade do Processo Legislativo de Planejamento Urbano: Ultrapassando os Limites do Plano Diretor |
|
Ver video 850 Paulo Modesto (BA) Seleção de Entidades Nas Parcerias Sociais: Chamamento Público e Concurso de Projetos |
Ver video 747 Paulo Modesto (BA) Acesso a Informações Sobre Compras e Licitações Públicas a Nova Lei de Acesso à Informação e As Lições do Direito Comparado |
||
Ver video 184 Paulo Modesto (BA) Natureza dos Recursos Repassados Via Contrato para Entidades do Terceiro Setor: Consequências na Gestão e no Controle das Entidades |
Ver video 1051 Paulo Modesto (BA) Responsabilidade Civil do Estado na Atividade de Fomento Público e Nas Parcerias com o Terceiro Setor |
Ver video 7 Paulo Modesto (BA) As Relações Administrativas Poligonais e a Atividade de Fomento Público na Área de Saúde: Um Novo Direito Administrativo? |