RAZOABILIDADE, PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROBLEMÁTICA SOBRE O EFEITO VINCULANTE E O CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
Profa.
Ana Paula Oliveira Ávila (RS)
REDE Edição: 30 | abr/mai/jun 2012 2335 Visualizações
RAZOABILIDADE, PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: Uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Profa.
Ana Paula Oliveira Ávila (RS)
REDE Edição: 29 | jan/fev/mar 2012 3239 Visualizações
O POSTULADO DA IMPARCIALIDADE E A INDEPENDÊNCIA DO MAGISTRADO NO CIVIL LAW
Profa.
Ana Paula Oliveira Ávila (RS)
REDE Edição: 27 | jul/ago/set 2011 3084 Visualizações
Ver video 304Ana Paula Oliveira Ávila (RS) Intervenção Judicial Nas Políticas Públicas de Saúde e Educação: As Copetências Comuns, As Ordens Judiciais e Suas Consequências no Orçamento das Unidades da Federação