O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988: FONTE DO COMPROMISSO ESTATAL PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA
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Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
REDE Edição: 35 | jul/ago/set 2013 1950 Visualizações
ANOTAÇÕES SOBRE O PERFIL JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
RERE Edição: 28 | dez/jan/fev 2012 2419 Visualizações
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVALIAÇÃO SOBRE O SEU PAPEL NO CONTROLE DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA
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Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
REDE Edição: 29 | jan/fev/mar 2012 2216 Visualizações
APONTAMENTOS SOBRE O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA (UMA ANÁLISE COMPARATIVA)
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Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
REDE Edição: 25 | jan/fev/mar 2011 2721 Visualizações
AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DO SOLO URBANO (BREVES CONSIDERAÇÕES)
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Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
REDE Edição: 20 | out/nov/dez 2009 2989 Visualizações