Planejamento Tributário e Segurança Jurídica
Humberto Ávila (RS)
 



Nomeado novo ouvidor-geral da União...
Juizados criminais associam a redução da impunidad...
País terá "problema grave" se reservatórios chegar...
Senado discute propostas que ampliam restrição ao ...
Aeronautas e aeroviários fazem paralisação no Aero...
Você está a um passo de participar gratuitamente do Clube Direito. Basta clicar abaixo, cadastrar-se e começar a acumular pontos para poder trocá-los por inscrições em congressos, pontos para passagens áereas, produtos ou serviços.
 
  Siga o Direito do Estado nas redes sociais  
 
 
   
 
 
  Revistas eletrônicas exclusivas  
 
 
 
 
Prof. Bruno Lira (PE)
REDE Edição: 30

O ESTATUTO DO RDC É CONTRÁRIO AOS CARTÉIS EM LICITAÇÃO?: UMA BREVE ANÁLISE BASEADA NA TEORIA DOS LEILÕES

Todas as edições
01 02 03 04
05 06 07 08
09 10 11 12
13 14 15 16
17 18 19 20
21 22 23 24
25 26 27 28
29 30 31 32

RSS
 
 
Prof. Paulo Modesto (BA)
RERE Edição: 01

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS NORMAS DE TRANSIÇÃO

Todas as edições
01 02 03 04
05 06 07 08
09 10 11 12
13 14 15 16
17 18 19 20
21 22 23 24
25 26 27 28

RSS
 
     
 
 
Prof. Marcos Barbosa Pinto (RJ)
REDAE Edição: 02

A FUNÇÃO ECONÔMICA DAS PPPs

Todas as edições
01 02 03 04
05 06 07 08
09 10 11 12
13 14 15 16
17 18 19 20
21 22 23 24
25 26 27 28

RSS
 
 
Profa. Marta Franch (Espanha)
IJPC Edição: 02

LA REGULACIÓN DEL RECURSO ESPECIAL EN MATERIA DE CONTRATACIÓN EN LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA TRAS LA ADOPCIÓN DE LAS DIRECTIVAS COMUNITARIAS DE RECURSOS

Todas as edições
01 02

RSS
 
     
     
 
O que você encontra na Biblioteca Virtual ?
Uma seleção de links diretos para livros completos, ensaios e artigos,nacionais e internacionais, nas áreas de filosofia, ciência política e direito, com ênfase em direito público geral, direito administrativo, direito constitucional e direito tributário.
 
  Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Penal
  Direito Processual Civil e Penal
Direito Tributário
Dissertações e Teses
Filosofia Geral
Propostas e Relatórios Oficiais
  Revistas Jurídicas Virtuais
Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito
Textos Legais
Direito Internacional Público e Privado
 
             
 
     
 
   
 
Jose Carlos Barbosa Moreira
Direito Processual
 
  Antonio Cabral (RJ)  
       
  Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)  
       
  Marcos Chucralla Moherdaui Blasi (SP)  
       
  Juliana Yumi Yoshinaga (SP)  
       
  Glauco Knopp (RJ)  
       
  Alessandro Samartin de Gouveia (AL)  
       
  Dalton Santos Morais (ES)  
       
  Cláudia Costin (SP)  
       
  Wladimir António Ribeiro (SP)  
       
  Jose Luiz Quadros de Magalhães (MG)  
       
  Roberto Wagner Lima Nogueira (SE)  
       
  Augusto Duran Martínez (URU)  
       
  Leonardo Vizeu Figueiredo (RJ)  
       
  Joaquim José Marques Mattar (SP)  
       
  Letícia Queiroz de Andrade (SP)  
       
  José Barroso Filho (BA)  
       
 
 
 
 
 
 
 
 
     
 
         
 
Site mantido pelo  


Editor do site
Prof. Paulo Modesto
(UFBA)
 
         
 
 
 
 
 
Desenvolvido pela E-Xis Digital Consulting / InovaSync Tecnologia de Inovação