Colunistas

Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Primeira Parte
Juliano Heinen (RS)
Mestre em Direito. Professor de Graduação e Pós-Graduação (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISSINOS, Universidade de Santa Cruz do Sul, Faculdade IDC, Universidade de Caxias do Sul, FAMES), e em cursos de extensão (Escola Superior da Magistratura Federal, Escola Superior da Advocacia Pública do RS, Escola Superior da Defensoria Pública do RS, Verbo Jurídico). Procurador do Estado do RS.

NUM 368 | Publicado em: 4 de julho de 2017

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Governança regulatória e o desenho institucional das agências reguladoras brasileiras
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
NUM 165 | Publicado em: 9 de maio de 2016
Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade das Leis em Benefício do Estado: o começo do fim
Ana Paula Oliveira Ávila (RS)
NUM 164 | Publicado em: 6 de maio de 2016
Inovações Tecnológicas, Regulação e o Direito Administrativo
Sérgio Guerra (RJ)
NUM 163 | Publicado em: 4 de maio de 2016
A dúvida é a certeza dos loucos! Tribunal do Júri
César Faria (BA)
NUM 160 | Publicado em: 2 de maio de 2016
O Impeachment é Golpe?
Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP)
NUM 159 | Publicado em: 30 de abril de 2016
O Déficit Regulatório do PMI-Propostas para o Aperfeiçoamento do Modelo
Fernando Vernalha Guimarães (PR)
NUM 157 | Publicado em: 28 de abril de 2016
Da Farsa do Impeachment ao Golpe Parlamentar
Ricardo Lodi Ribeiro (RJ)
NUM 156 | Publicado em: 27 de abril de 2016
Compensações Tecnológicas e o Mercado Internacional de Tecnologia: sentido e alcance
André Luis Vieira (DF)
NUM 155 | Publicado em: 26 de abril de 2016
A motivação das decisões dos Tribunais de Contas à luz do Novo Código de Processo Civil
Angélica Petian (SP)
NUM 154 | Publicado em: 25 de abril de 2016
Contrato Social e Impeachment
Jorge Alves Correia (Portugal)
NUM 153 | Publicado em: 23 de abril de 2016
A escolha dos árbitros e das Câmaras Arbitrais: licitar ou não?
Flávio Amaral Garcia (RJ)
NUM 150 | Publicado em: 21 de abril de 2016
"Na dúvida, dorme tranquilo quem indefere", e o Direito Administrativo como caixa de ferramentas
Leonardo Coelho Ribeiro (RJ)
NUM 149 | Publicado em: 20 de abril de 2016
A "pílula do Câncer" e a regulação
Rafael Véras (RJ)
NUM 145 | Publicado em: 17 de abril de 2016
O Impeachment como Ato Administrativo
André Luiz Freire (SP)
NUM 143 | Publicado em: 15 de abril de 2016
Vinculação e Discricionariedade no Acordo de Leniência
Maurício Zockun (SP)
NUM 142 | Publicado em: 14 de abril de 2016
Desvio de Poder no Provimento Discricionário de Cargos Públicos
Paulo Modesto (BA)
NUM 140 | Publicado em: 13 de abril de 2016
Liberdade Religiosa e Administração Pública no Direito Brasileiro
Vladimir da Rocha França (RN)
NUM 141 | Publicado em: 12 de abril de 2016
Licitações, questões de ordem pública e preclusão
Egon Bockmann Moreira (PR)
NUM 139 | Publicado em: 11 de abril de 2016
Governança Corporativa e Combate à Corrupção
Marcos Sampaio (BA)
NUM 135 | Publicado em: 9 de abril de 2016
A AGU e seu Papel
Valmir Pontes Filho (CE)
NUM 134 | Publicado em: 8 de abril de 2016
Poder Regulamentar do TCU e o Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção
André Rosilho (SP)
NUM 133 | Publicado em: 7 de abril de 2016
A instituição da progressividade do Imposto de Renda nas hipóteses de ganho de capital por meio da Lei n. 13.259/16
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo (MG)
NUM 132 | Publicado em: 6 de abril de 2016
Prestação de Contas e Avaliação da Administração Pública pelos Resultados
Jorge Alves Correia (Portugal)
NUM 131 | Publicado em: 5 de abril de 2016
Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade: utilidade e viabilidade no modelo de controle brasileiro
Gabriel Dias Marques da Cruz (BA)
NUM 130 | Publicado em: 4 de abril de 2016
As novas tecnologias e o Direito Administrativo Global
Rafael Véras (RJ)
NUM 129 | Publicado em: 2 de abril de 2016
Legislação Administrativa: o desserviço decorrente do uso inadequado das medidas provisórias
Leandro Bortoleto (SP)
NUM 127 | Publicado em: 1 de abril de 2016
Por um Uso Abrangente da Análise de Impacto Regulatório no Brasil
Natasha Schmitt Caccia Salinas (SP)
NUM 126 | Publicado em: 31 de março de 2016
O contrato built to suit na Administração Pública
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
NUM 125 | Publicado em: 30 de março de 2016
Tópicos para uma Reconstrução da Teoria dos Direitos Fundamentais no Brasil
Ricardo Maurício Freire Soares (BA)
NUM 124 | Publicado em: 29 de março de 2016
A Hiperintegração do Equilíbrio Orçamentário e o Golpe Parlamentar do Impeachment
Ricardo Lodi Ribeiro (RJ)
NUM 123 | Publicado em: 28 de março de 2016
Quadro de Referência de uma Política Pública: primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional
Maria Paula Dallari Bucci (SP)
NUM 122 | Publicado em: 27 de março de 2016
O Dispute Board e os Contratos de Concessão
Flávio Amaral Garcia (RJ)
NUM 121 | Publicado em: 26 de março de 2016
Análise Jurídica da Nomeação de Lula
Ricardo Marcondes Martins (SP)
NUM 120 | Publicado em: 25 de março de 2016
Compensações Tecnológicas e Empreendedorismo de Estado
André Luis Vieira (DF)
NUM 118 | Publicado em: 24 de março de 2016
A Renovação do Prazo da Concessão em Tempos de Crise
Bernardo Strobel Guimarães (PR)
NUM 117 | Publicado em: 23 de março de 2016
O Olhar do STF para o Caso do Ministro Lula
Carlos Ari Sundfeld (SP)
NUM 119 | Publicado em: 22 de março de 2016
O Controle Público e o Fetiche da Culpa
Paulo Modesto (BA)
NUM 114 | Publicado em: 21 de março de 2016
A Prova Ilícita e a Invalidação do Ato Administrativo
Vladimir da Rocha França (RN)
NUM 116 | Publicado em: 20 de março de 2016
Agentes Públicos de Linha de Frente: a ponta criadora do Direito Administrativo
Juliana Palma (SP)
NUM 113 | Publicado em: 19 de março de 2016
Considerações acerca do Desvio de Finalidade
Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP)
NUM 115 | Publicado em: 18 de março de 2016
Boas Intenções e Ideias Malditas
Emerson Gabardo (PR)
NUM 111 | Publicado em: 17 de março de 2016
A peneira, o sol e o Estado Democrático de Direito
Flávio Henrique Unes Pereira (MG)
NUM 110 | Publicado em: 16 de março de 2016
Parlamentarismo de Araque
Valmir Pontes Filho (CE)
NUM 109 | Publicado em: 15 de março de 2016
Autorizações Condicionadas e o Princípio da Livre Concorrência no Carnaval da Bahia
Rita Tourinho (BA)
NUM 108 | Publicado em: 14 de março de 2016
Repercussão Geral 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental?
Georges Humbert (BA)
NUM 107 | Publicado em: 13 de março de 2016
As Massas na Contemporaneidade: complexidade das manifestações e o direito público
Irene Patrícia Nohara (SP)
NUM 106 | Publicado em: 12 de março de 2016
Reflexões sobre o Controle Judicial do Gasto Público no Brasil
Ana Paula Oliveira Ávila (RS)
NUM 105 | Publicado em: 11 de março de 2016
O impacto do CPC/2015 nos processos administrativos: uma nova racionalidade
Egon Bockmann Moreira (PR)
NUM 104 | Publicado em: 10 de março de 2016
Os 15 Anos do Estatuto da Cidade
Daniela Libório (SP)
NUM 101 | Publicado em: 8 de março de 2016
Paradoxo da Interpretação Literal
Ricardo Marcondes Martins (SP)
NUM 102 | Publicado em: 7 de março de 2016
Décimo terceiro subsídio de agentes políticos eletivos
Wallace Paiva Martins Junior (SP)
NUM 99 | Publicado em: 6 de março de 2016
Terceirização ou privatização da saúde? Nenhum dos dois: parceria
Josenir Teixeira (SP)
NUM 97 | Publicado em: 4 de março de 2016
O que fazer diante do Inadimplemento da Administração Pública?
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
NUM 95 | Publicado em: 2 de março de 2016
Licitações na União Europeia (II): princípios e modalidades licitatórias
Thiago Marrara (SP)
NUM 94 | Publicado em: 1 de março de 2016
Da Administração da escassez às necessárias reformas: algumas notas
Rafael Arruda Oliveira (GO)
NUM 93 | Publicado em: 29 de fevereiro de 2016
O fetiche do jurista e por que ele deve acabar
José Vicente Santos de Mendonça (RJ)
NUM 92 | Publicado em: 28 de fevereiro de 2016
A expansão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o futuro das licitações e contratações públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
NUM 91 | Publicado em: 27 de fevereiro de 2016
As falhas da regulação Brasileira
Rafael Véras (RJ)
NUM 90 | Publicado em: 26 de fevereiro de 2016
O novo CPC está chegando. O que o direito administrativo tem a ver com isso?
Leandro Bortoleto (SP)
NUM 89 | Publicado em: 25 de fevereiro de 2016
Marcelo Rebelo de Sousa, retrato de um Constitucionalista eleito Presidente da República de Portugal
Jorge Alves Correia (Portugal)
NUM 88 | Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
A Democracia Brasileira: breves reflexões
Marcio Cammarosano (SP)
NUM 87 | Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Sepultamento da presunção de inocência pelo STF (e os funerais do Estado Democrático de Direito)
Daniel Wunder Hachem (PR)
NUM 86 | Publicado em: 22 de fevereiro de 2016
Democracia à brasileira
Adilson Abreu Dallari (SP)
NUM 84 | Publicado em: 21 de fevereiro de 2016
O supremo privilégio de errar por último
César Faria (BA)
NUM 85 | Publicado em: 20 de fevereiro de 2016
UBER x TAXI: a solução pela via da regulação
Flávio Amaral Garcia (RJ)
NUM 83 | Publicado em: 19 de fevereiro de 2016
A volta da CPMF: o emplasto Brás Cubas contra o mal-estar da desigualdade
Ricardo Lodi Ribeiro (RJ)
NUM 82 | Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
A mudança de entendimento do STF sobre a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário
Emerson Gabardo (PR)
NUM 81 | Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66
Eduardo Szazi (PR)
NUM 80 | Publicado em: 16 de fevereiro de 2016
Construtivismo Ético
Ricardo Marcondes Martins (SP)
NUM 78 | Publicado em: 14 de fevereiro de 2016
Votações Secretas: um tema mais complexo do que parece
Ana Paula Oliveira Ávila (RS)
NUM 77 | Publicado em: 13 de fevereiro de 2016
Em tempos de mosquito, podemos aprender com a "revolta da vacina"
Flávio Henrique Unes Pereira (MG)
NUM 75 | Publicado em: 4 de fevereiro de 2016
Licitações na União Europeia (I): panorama das reformas e aplicabilidade do direito comunitário
Thiago Marrara (SP)
NUM 74 | Publicado em: 3 de fevereiro de 2016
Licenciamento "a jato": o caminho mais curto para desastres ambientais
Egon Bockmann Moreira (PR)
NUM 73 | Publicado em: 2 de fevereiro de 2016
Breve Análise Acerca da Medida Provisória n. 703, de 18 de dezembro de 2015
Marcelo Harger (SC)
NUM 72 | Publicado em: 1 de fevereiro de 2016
O Direito Administrativo do Medo: a crise da ineficiência pelo controle
Fernando Vernalha Guimarães (PR)
NUM 71 | Publicado em: 31 de janeiro de 2016
Acordo de leniência e ou de indulgência?
Wallace Paiva Martins Junior (SP)
NUM 69 | Publicado em: 29 de janeiro de 2016
Função social x usucapião de imóvel público: uma questão de direito ou de hermenêutica?
Georges Humbert (BA)
NUM 68 | Publicado em: 28 de janeiro de 2016
Acordos de leniência e a MP 703: medida necessária ou "incentivo" à corrupção empresarial?
Maria Tereza Fonseca Dias (MG)
NUM 67 | Publicado em: 27 de janeiro de 2016
O que muda na desapropriação com a MP 700/2015?
Bernardo Strobel Guimarães (PR)
NUM 65 | Publicado em: 26 de janeiro de 2016
Região Metropolitana, Estado e Autonomia Municipal: a governança interfederativa em questão
Paulo Modesto (BA)
NUM 66 | Publicado em: 25 de janeiro de 2016
Desapropriação, juros compensatórios e a MP 700/2015: diálogo institucional e os precedentes judiciais
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
NUM 64 | Publicado em: 24 de janeiro de 2016
Validade e eficácia da autodeclaração de negro para fins de concurso público federal
Vladimir da Rocha França (RN)
NUM 63 | Publicado em: 23 de janeiro de 2016
Por uma democracia semidireta: o recall e o impeachment
Sérgio Ferraz (RJ)
NUM 62 | Publicado em: 22 de janeiro de 2016
Por que tenho fé no direito administrativo?
Ricardo Marcondes Martins (SP)
NUM 60 | Publicado em: 20 de janeiro de 2016
Autonomia e Perda de Mandato nas Agências Reguladoras
Sérgio Guerra (RJ)
NUM 59 | Publicado em: 19 de janeiro de 2016
Impeachment, abertura de créditos suplementares por decreto e alteração da meta primária
Ricardo Lodi Ribeiro (RJ)
NUM 57 | Publicado em: 17 de janeiro de 2016
A nova Administração Pública e o procedimento administrativo de terceira geração
Eurico Bitencourt Neto (MG)
NUM 56 | Publicado em: 16 de janeiro de 2016
Justiceiros Carismáticos de Plantão no Poder Legislativo
Emerson Gabardo (PR)
NUM 55 | Publicado em: 15 de janeiro de 2016
Você é ímprobo!
Flávio Henrique Unes Pereira (MG)
NUM 53 | Publicado em: 13 de janeiro de 2016
O ciclo municipal das PPPs
Fernando Vernalha Guimarães (PR)
NUM 51 | Publicado em: 22 de dezembro de 2015
O critério da seletividade no ICMS: faculdade ou dever?
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo (MG)
NUM 50 | Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Arbitragem e PPPs
Egon Bockmann Moreira (PR)
NUM 49 | Publicado em: 20 de dezembro de 2015
Alimentos transgênicos: aspectos jurídicos
Sérgio Ferraz (RJ)
NUM 48 | Publicado em: 19 de dezembro de 2015
Corrupção em licitações: chegou a hora de aderir ao tratado da OMC sobre contratações públicas?
Thiago Marrara (SP)
NUM 46 | Publicado em: 18 de dezembro de 2015
Crise Econômica e seus reflexos sobre o Direito Administrativo, as Licitações e os Contratos Administrativos
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
NUM 45 | Publicado em: 17 de dezembro de 2015
O Mito do Estado Liberal Brasileiro
Vladimir da Rocha França (RN)
NUM 44 | Publicado em: 16 de dezembro de 2015
Direito de Reunião: limites
Marcio Cammarosano (SP)
NUM 47 | Publicado em: 15 de dezembro de 2015
A nova regra de aposentadoria compulsória por idade
Wallace Paiva Martins Junior (SP)
NUM 43 | Publicado em: 14 de dezembro de 2015
Levando o processo administrativo a sério: como a administração deve contribuir para racionalizar o acesso à justiça
Bernardo Strobel Guimarães (PR)
NUM 42 | Publicado em: 13 de dezembro de 2015
Discriminação de Gênero e Políticas Públicas
Weida Zancaner (SP)
NUM 41 | Publicado em: 12 de dezembro de 2015
Pedaladas Contratuais
Maurício Portugal Ribeiro (RJ)
NUM 40 | Publicado em: 11 de dezembro de 2015
O Juiz e o Processo Penal em tempos de Lava-Jato: um breve ensaio do que já está por aí
Bruno Espiñeira Lemos (DF)
NUM 39 | Publicado em: 10 de dezembro de 2015
Por que neoconstitucionalismo?
Ricardo Marcondes Martins (SP)
NUM 38 | Publicado em: 9 de dezembro de 2015
Acordos de leniência, assimetria normativa e insegurança jurídica
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
NUM 33 | Publicado em: 8 de dezembro de 2015
Informação e combate à corrupção: notas sobre um eficaz controle do Estado
Phillip Gil França (PR)
NUM 37 | Publicado em: 7 de dezembro de 2015
Desastre de Mariana: reflexos e reflexões ambientais
Georges Humbert (BA)
NUM 35 | Publicado em: 6 de dezembro de 2015
Agenda Brasil de Desburocratização:uma medida paliativa para a "esquizofrenia" estatal
Rodrigo Pironti (PR)
NUM 36 | Publicado em: 5 de dezembro de 2015
Neotributação ou Justiça Distributiva?
Ricardo Lodi Ribeiro (RJ)
NUM 34 | Publicado em: 4 de dezembro de 2015
Voto Impresso nas Eleições: avanço ou retrocesso?
Jaime Barreiros Neto (BA)
NUM 32 | Publicado em: 3 de dezembro de 2015
A tragédia de Mariana e a nova Administração Pública
Eurico Bitencourt Neto (MG)
NUM 31 | Publicado em: 2 de dezembro de 2015
Pode-se fazer mágica por decreto e "transformar" rompimento de barragens em desastre natural?
Daniel Wunder Hachem (PR)
NUM 30 | Publicado em: 30 de novembro de 2015
Contradições da cidade real e transformações pela "colcha de retalhos" do Estatuto da Cidade
Irene Patrícia Nohara (SP)
NUM 27 | Publicado em: 29 de novembro de 2015
Infraestrutura, intervencionismo e desenvolvimento econômico: o caso brasileiro
Rafael Arruda Oliveira (GO)
NUM 26 | Publicado em: 28 de novembro de 2015
As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setor
Fernando Borges Mânica (PR)
NUM 25 | Publicado em: 27 de novembro de 2015
A tragédia em Mariana: Drummond avisou
Flávio Henrique Unes Pereira (MG)
NUM 24 | Publicado em: 26 de novembro de 2015
Desburocratizando a licitação
Fernando Vernalha Guimarães (PR)
NUM 23 | Publicado em: 25 de novembro de 2015
Uma rápida comparação entre a Lei 12.846/13 e norte-americano foreign corrupt practices act (FCPA)
Cristiana Fortini (MG)
NUM 22 | Publicado em: 24 de novembro de 2015
Mudança nas licitações
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
NUM 17 | Publicado em: 23 de novembro de 2015
Do ônibus à mobilidade urbana
Daniela Libório (SP)
NUM 16 | Publicado em: 22 de novembro de 2015
Chegou a Hora: uma necessária mudança na execução de obras públicas no Brasil
Flávio Amaral Garcia (RJ)
NUM 15 | Publicado em: 21 de novembro de 2015
Há base, sim, para o Impeachment
Sérgio Ferraz (RJ)
NUM 14 | Publicado em: 20 de novembro de 2015
Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas contratações públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
NUM 13 | Publicado em: 19 de novembro de 2015
Atualidades sobre o Poder de Polícia da Guarda Municipal
Sérgio Guerra (RJ)
NUM 11 | Publicado em: 18 de novembro de 2015
Contratação por inexigibilidade e o dilema da definição do preço
Egon Bockmann Moreira (PR)
NUM 10 | Publicado em: 17 de novembro de 2015
Os serviços, a internet e o direito. Novas tecnologias, velhos problemas!
Thiago Marrara (SP)
NUM 6 | Publicado em: 16 de novembro de 2015
Presidente da República: ilícitos e respectivas sanções
Adilson Abreu Dallari (SP)
NUM 9 | Publicado em: 15 de novembro de 2015